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A Secretaria-Geral da Presidência da República é um serviço de apoio técnico, administrativo, informativo e documental da Presidência da República.
A Secretaria-Geral da Presidência da República tem como atribuições: Assegurar os procedimentos administrativos e financeiros adequados à organização e funcionamento da Presidência da República e executar as deliberações do conselho administrativo; Assegurar a gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais da Presidência da República.
O secretário-geral é nomeado pelo Presidente da República e é equiparado, para todos os efeitos, a diretor-geral e dirige e coordena a Secretaria-Geral da Presidência da República. O secretário-geral é também, por inerência, o secretário-geral das Ordens Honoríficas Portuguesas.
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Caracterização do Posto de Trabalho
Exercício de atividades inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, em conformidade com o conteúdo funcional constante do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, para o exercício de funções de jardineiro, na Divisão de Instalações e Equipamentos (DIE), traduzindo-se, entre outras, nas seguintes atividades específicas:
- Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas e semear relvados nos jardins;
- Proceder à preparação do terreno, rega, tutoragem e aplicar tratamentos e fertilizações;
- Cortar relvados;
- Proceder às operações de limpeza de canteiros, sacha, monda, controlo de infestantes;
- Efetuar sementeiras, plantações e reprodução de plantas;
- Transplantações e repicagem e assegurar a poda das árvores existentes nos jardins;
- Aplicar produtos fitofarmacêuticos;
- Operar com os diversos instrumentos necessários à realização das tarefas inerentes à função de jardinagem, que podem ser manuais (tesouras, podões, serrotes, pás, picaretas, enxadas e outros) ou mecânicos (máquinas de limpar e cortar relva, motores de rega, aspersores, motosserras, gadanheiras mecânicas, máquinas arejadoras e outras);
- Responsável pela limpeza, afinação e lubrificação do equipamento mecânico;
- Realizar outras tarefas diretamente relacionadas com a função.
Habilitação Literária
- 4 anos de escolaridade (1º ciclo ensino básico).
Outros Requisitos
- Ser detentor/a de relação jurídica de emprego público previamente constituída, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, e encontrar-se integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional;
- É condição preferencial deter experiência em topiária de jardins históricos.
