A Parque Escolar, E.P.E., é uma pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, sujeita à tutela dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação.
A Parque Escolar tem por objeto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afetas ao Ministério da Educação.
O Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário visa, no essencial, cumprir três objetivos:
- Requalificar e modernizar os edifícios das escolas com Ensino Secundário, criando condições para a prática de um ensino moderno, adaptando aos conteúdos programáticos, às didáticas e às novas tecnologias de informação e comunicação;
- Abrir a Escola à comunidade, garantindo o aproveitamento integral das potencialidades instaladas na infraestrutura escolar;
- Otimizar os recursos instalados, garantindo uma correta gestão da conservação e manutenção dos edifícios após a intervenção.
O Programa de Modernização aposta num modelo de edifício escolar adequado ao projeto educativo de cada escola, com as suas necessidades, objetivos e características. Este conceito tem que garantir a durabilidade e sustentabilidade da intervenção, considerando possíveis adaptações e a reestruturação do espaço de acordo com as estratégias educativas e o desgaste natural provocado pelo uso.
O modelo concetual de escola que serve o Programa de Modernização assenta em três princípios básicos: a articulação dos vários setores funcionais (áreas letivas e não letivas); a garantia de condições para o seu funcionamento integrado; e a possibilidade de abertura de alguns setores à utilização pela comunidade exterior em períodos pós-letivos.
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