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O Metro de Lisboa, E.P.E. (ML) é uma Entidade Pública Empresarial com personalidade jurídica, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, rege-se por estatutos próprios e pela lei aplicável às empresas públicas.
Inaugurado em 29 de dezembro de 1959, o novo sistema de transporte consistia numa linha em Y constituída por dois troços distintos, Sete Rios (atualmente Jardim Zoológico) – Rotunda (atualmente Marquês de Pombal) e Entre Campos – Rotunda (Marquês de Pombal), confluindo num troço comum, Rotunda (Marquês de Pombal) – Restauradores.
A sua missão é prestar um serviço de transporte público de passageiros no modo metropolitano ou noutros sistemas de mobilidade em canal dedicado, onde se insere a gestão global da infraestrutura nomeadamente a conceção, a promoção da construção e a exploração, incluindo a exploração de espaços comerciais, orientado para o cliente, em regime de concessão atribuída pelo Estado promovendo a mobilidade sustentável e visando a melhoria da qualidade de vida das gerações atuais e futuras.
A sustentabilidade é um compromisso assumido pelo Metro de Lisboa, quer no que respeita à sustentabilidade da própria Empresa, quer relativamente à sustentabilidade da envolvente onde a mesma atua. Assim sendo o Metro atua em duas vertentes distintas, a interna e a externa; e nas três dimensões da sustentabilidade: económica, ambiental e social.
Oferta – Técnico Superior – Advogado – Lisboa
O Técnico a recrutar integrará a equipa do Gabinete Jurídico e de Contencioso da Empresa.
Funções
- Emitir parecer e prestar assessoria sobre todas as questões de natureza jurídica, zelando pelo cumprimento das disposições normativas em geral e em especial daquelas relativas ao setor dos transportes;
- Exercício do mandato judicial principalmente nas áreas do contencioso cível e administrativo.
- Apoiar juridicamente a elaboração de procedimentos de formação de contratos, assim como elaborar ou validar as minutas contratuais e os outros títulos jurídicos de que derivem direitos e obrigações para a Organização;
- Instruir processos do foro disciplinar e apoiar a organização no âmbito de inquéritos e de averiguações.
Perfil pretendido
- Licenciatura em Direito e inscrição como Advogado;
- Experiência profissional de pelo menos 3 anos (pós-estágio), em sociedade de advogados ou em entidade adjudicante, em especial nas áreas de Contratação Pública, Contencioso Cível e Administrativo, Direito do Trabalho e Responsabilidade Civil;
- Motivação para fazer carreira num departamento jurídicoin house;
- Proatividade e capacidade de trabalho em equipa;
- Excelentes conhecimentos das ferramentas do MS Office;
- Fluência da língua inglesa;
- Atitudes e Comportamento orientados por elevados padrões de ética, rigor e lealdade, de acordo com o Código de Ética e de Conduta do ML.
