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O MEGA – Manuais Escolares Gratuitos é a plataforma que faz a gestão de todo o processo de atribuição gratuita de manuais escolares (novos e usados).
Para beneficiarem de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou descarregar a aplicação “Edu Rede Escolar” (disponível para iOS e Android).
Através desta plataforma, têm acesso aos dados escolares dos educandos, aos respetivos vales para os manuais escolares, assim como à lista das livrarias onde pode ser feito o levantamento.
Datas para emissão dos vales (vouchers)
A partir do dia 1 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade:
- 1º Ciclo: 1º, 2º, 3º e 4º anos; 3º Ciclo: 9º ano.
A partir do dia 8 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade:
- 2º Ciclo: 5º e 6º anos; 3º Ciclo: 7º e 8º anos.
A partir do dia 13 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade:
- Secundário: 10º, 11º e 12º anos e outras ofertas formativas.
Acesso à plataforma
O acesso a livrarias aderentes irá estar disponível a partir do dia 19 de julho pelo que as mesmas deverão proceder à obtenção dos documentos legais necessários à sua participação na plataforma MEGA.
O acesso aos encarregados de educação irá estar disponível a partir do próximo dia 26 de julho.
Encarregados de Educação
Os encarregados de educação vão poder aceder à plataforma através dos dados de acesso dos anos anteriores ou, caso não esteja registado, efetuar o registo para o novo ano letivo 2024/2025.
Os Encarregados de Educação têm de ter o NIF para aceder à APP?
Sim, só com o número de identificação fiscal (NIF) preenchido na APP ou no portal é que o Encarregado de Educação consegue aceder aos vales.
Qual o NIF que deve ser considerado para entrar na plataforma?
O NIF a constar nas plataformas tem de ser o do Encarregado de Educação, o mesmo que vai ficar registado no ato da matrícula.
Este NIF terá de ser validado por questões de segurança. Assim, o processo passará pelo site das finanças para garantir a sua veracidade.
Livrarias
As livrarias que pretendem aderir ao programa do MEGA Manuais Escolares GrAtuitos vão poder efetuar login e/ou registo, caso não tenha de anos anteriores, para o ano letivo 2024/2025.
Como se podem inscrever as Livrarias?
Se a livraria já tiver conta do ano anterior, ou seja, caso já se encontre registada, apenas lhe será solicitado o envio de documentação comprovativa de atividade.
Caso não disponha de conta, isto é, caso seja a primeira vez que irá registar-se, deverá inscrever-se, preenchendo todos os campos solicitados, no formulário de registo.
Após a verificação de conformidade de todos os documentos, será então aprovado o registo da livraria.
