Os Estágios ATIVAR.PT são estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.
Foi publicada a Portaria n.º 331-A/2021, de 31 de dezembro que altera e republica a Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto que regulamenta a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.
Procurando aumentar as respostas a novos desempregados e em particular aos jovens e jovens adultos que foram desproporcionalmente afetados pelos efeitos da pandemia no mercado de trabalho, foram recentemente introduzidas alterações à medida Estágios ATIVAR.PT, ao nível do reforço do valor das bolsas de estágio, tendo em vista melhorar as condições dos estagiários e a entrada no mercado de trabalho, nomeadamente, através do aumento dos valores das bolsas de estágios para:
- 1,4 Indexante do Apoios Sociais (IAS) – nível 3: € 620,48
- 1,6 IAS – nível 4: € 709,12
- 1,7 IAS – nível 5: € 753,44
- 2 IAS – nível 6: € 886,40
- 2,2 IAS – nível 7: € 975,04
- 2,5 IAS – nível 8: € 1 108,00
Nas restantes situações (estagiários sem nível de qualificação ou com nível 1 e 2 do QNQ) a bolsa passa para 1,3 IAS (€ 576,16).
No que respeita ao Prémio ao Emprego, esta portaria procede, ainda, à adequação e uniformização de regras e procedimentos utilizados nas diversas medidas de política ativa de emprego similares.
Salienta-se que os novos valores das bolsas aplicam-se apenas às candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT apresentadas a partir de 2022.