A SPMS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) é, em Portugal, o departamento governamental responsável pela formulação, coordenação e execução da política externa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros formula, coordena e executa …
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A ASF, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, é a entidade responsável pela regulação e supervisão da atividade seguradora, resseguradora, dos fundos de pensões e respetivas entidades …
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A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é a agência pública nacional de apoio à investigação em ciência, tecnologia e inovação em todas as áreas do conhecimento. É …
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O ICA, Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, …
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A Presidência do Conselho de Ministros é uma área governativa central que tem por missão prestar apoio ao Conselho de Ministros, ao Primeiro-Ministro e aos demais membros do Governo aí …
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A Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) pretende afirmar-se como um serviço de referência na Administração Pública Nacional, pautado pela excelência sustentada na satisfação das necessidades e expectativas das partes …
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A ASF, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, é a entidade responsável pela regulação e supervisão da atividade seguradora, resseguradora, dos fundos de pensões e respetivas entidades …
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O Conselho Superior da Magistratura é o órgão do Estado a quem estão constitucionalmente atribuídas as competências de nomeação, colocação, transferência e promoção dos Juízes dos Tribunais Judiciais e o …
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A Câmara Municipal de Cascais é o órgão executivo do município de Cascais, estando as suas atribuições, competências e forma de eleição previstas na Lei n.º 169/99 de 18 de …
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A Câmara Municipal de Cascais é o órgão executivo do município de Cascais, estando as suas atribuições, competências e forma de eleição previstas na Lei n.º 169/99 de 18 de …
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O Instituto de Avaliação Educativa é, há mais de 25 anos, o organismo responsável pela avaliação externa em Portugal. Desde 2013, ano em que Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE), …
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A Câmara Municipal de Setúbal é o órgão executivo do município de Setúbal, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. No Brasão da Cidade, …
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A Câmara Municipal de Matosinhos é o órgão executivo do município de Matosinhos. Matosinhos é uma cidade portuguesa localizada na sub-região da Área Metropolitana do Porto, pertencendo à região do …
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