O Exército garante a prontidão e eficácia da componente terrestre das Forças Armadas, através da geração, preparação, aprontamento e sustentação das forças, para participar na defesa militar da República e …
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A Câmara Municipal de Valongo é o órgão executivo do município de Valongo. A criação do concelho de Valongo remonta ao ano de 1836 e ocorre no contexto da reforma …
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A SPMS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …
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A Autoridade Tributária e Aduaneira, abreviadamente designada por AT, tem por missão administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como exercer o controlo da …
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O Hospital das Forças Armadas iniciou o seu caminho com uma unidade inovadora altamente diferenciada, com todas as valências médicas estruturadas, uma dimensão humanizada, funcional e acolhedora para doentes e …
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O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) é um organismo público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela do Ministério da Saúde, dotado de …
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A Autoridade da Concorrência é a entidade que tem por missão garantir a aplicação da política de concorrência em Portugal. A defesa da concorrência constitui um bem público que cabe …
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A Autoridade da Concorrência é a entidade que tem por missão garantir a aplicação da política de concorrência em Portugal. A defesa da concorrência constitui um bem público que cabe …
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A Câmara Municipal de Cascais é o órgão executivo do município de Cascais, estando as suas atribuições, competências e forma de eleição previstas na Lei n.º 169/99 de 18 de …
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O INE – Instituto Nacional de Estatística, tem como missão produzir e divulgar informação estatística oficial de qualidade, promovendo a coordenação, o desenvolvimento e a divulgação da atividade estatística nacional. …
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O INE – Instituto Nacional de Estatística, tem como missão produzir e divulgar informação estatística oficial de qualidade, promovendo a coordenação, o desenvolvimento e a divulgação da atividade estatística nacional. …
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O IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública é a entidade pública a quem compete, nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2012 de 27 de agosto, gerir, …
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O Tribunal Constitucional é um verdadeiro tribunal, tal como os demais tribunais previstos na Constituição. Mas, por um lado, é mais do que um tribunal, é um órgão constitucional e, …
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A Inspeção-Geral da Administração Interna, abreviadamente designada por IGAI, foi criada pelo Decreto-Lei n.º 227/95, de 11 de setembro, o qual viria a ser alterado pelos Decretos-Lei n.º 154/96, de …
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O Tribunal da Relação de Lisboa é um tribunal superior português, sediado em Lisboa, competente para julgar, em 2.ª instância, recursos das decisões dos Tribunais de Comarca da sua área …
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