A Direção Regional de Cultura do Norte é um serviço periférico da administração direta do Estado, dirigido por um diretor regional, cargo de Direção Intermédia de 1º grau, nos termos …
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O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS), sob tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …
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A eSPap, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., cuja criação foi concretizada através do Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho, tem por missão assegurar o desenvolvimento …
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O Ministério do Mar tem por missão a coordenação transversal dos assuntos do mar, através da definição e acompanhamento da Estratégia Nacional para o Mar, da promoção do conhecimento científico, …
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O Ministério da Defesa Nacional (MDN) participa na definição da política de defesa nacional e, nesse contexto, elabora e executa a política relativa à componente militar da defesa nacional e …
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A DGS, Direção-Geral da Saúde, é a autoridade de saúde do governo português, que funciona como um serviço do Ministério da Saúde, mas é dotado de autonomia administrativa. A atuação …
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A ARS de Lisboa e Vale do Tejo é uma pessoa coletiva de direito público, integrada na administração indireta do Estado, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. …
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A Câmara Municipal de Lisboa é o órgão executivo do município e tem por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do Concelho em diferentes áreas. A Câmara …
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O IEFP é o serviço público de emprego nacional. Tem por missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução de políticas activas …
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A Região de Turismo do Algarve (RTA), nascida em 1970 com a missão de salvaguardar os interesses turísticos de todos os concelhos do distrito de Faro, tem-se dedicado à promoção, …
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As Finanças – Autoridade Tributária e Aduaneira, abreviadamente designada por AT, tem por missão administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como exercer o …
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A ADSE é o subsistema de saúde dos trabalhadores da Administração Pública, de cariz solidário e redistributivo, uma vez que os funcionários que ganham mais contribuem mais para o sistema …
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O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P – IFAP, foi criado com a extinção do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e …
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O Instituto da Vinha e do Vinho, IVV, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. O Instituto da …
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A Procuradoria-Geral da República, PGR, é o órgão superior do Ministério Público e compreende o Procurador-Geral da República, o Vice-Procurador-Geral da República, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho …
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