Empregos Direito

A Secretaria-Geral da Economia (SGE) é um organismo da Administração Central do Estado, no âmbito da tutela do Ministro da Economia e do Mar. Tem por missão assegurar o apoio …

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) é, em Portugal, o departamento governamental responsável pela formulação, coordenação e execução da política externa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros formula, coordena e executa …

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) representa um novo posicionamento das políticas públicas migratórias e de gestão da diversidade, tanto no plano nacional como internacional, ao …

O Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., abreviadamente designado por IASFA, I. P., é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa …

A Procuradoria-Geral da República, PGR, é o órgão superior do Ministério Público e compreende o Procurador-Geral da República, o Vice-Procurador-Geral da República, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho …

A Airbus é líder europeia no desenvolvimento de programas espaciais e líder mundial na produção de helicópteros e aviões para uso civil. Até janeiro de 2014 a empresa foi uma …

A ANACOM, Autoridade Nacional de Comunicações, é a autoridade reguladora nacional (ARN) no âmbito das comunicações, para efeitos do disposto no direito da União Europeia e na legislação nacional, e …

A Autoridade da Concorrência é a entidade que tem por missão garantir a aplicação da política de concorrência em Portugal. A defesa da concorrência constitui um bem público que cabe …

O Banco de Portugal é o banco central da República Portuguesa e o regulador e supervisor dos bancos. O Banco tem duas missões essenciais: a manutenção da estabilidade dos preços …

A Liga Portugal prima pelos valores da Credibilidade, Agregação, Talento e Espetáculo na organização, em cada época desportiva, de três grandes competições sustentadas pela excelência do futebol praticado. Uma plataforma …

A ACT, Autoridade para as Condições do Trabalho, é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em todo o território continental através do …

A SPMS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) é a entidade especializada na proteção do direito de autor e dos direitos conexos, a qual concorre com várias outras atribuições no domínio das …

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) representa um novo posicionamento das políticas públicas migratórias e de gestão da diversidade, tanto no plano nacional como internacional, ao …

A ASAE é uma instituição que tem por missão a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, nos setores alimentar e não alimentar, bem …