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A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) – criada, em 2012, na dependência da Presidência de Conselho de Ministros/Secretário de Estado da Cultura – é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, que tem por missão assegurar a coordenação do sistema nacional de arquivos e a execução de uma política integrada do livro não escolar, das bibliotecas e da leitura. Resulta da fusão entre dois organismos: a DGLB – Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a DGARQ – Direção-Geral de Arquivos.
A Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas foi criada pelo Decreto-Lei nº 92/2007, de 29 de Março, com vista a assegurar a coordenação e a execução da política integrada do livro não escolar, das bibliotecas e da leitura. Resulta da sucessão de vários organismos: o IPL, instituído em 1980, cujas atribuições começaram por se circunscrever às políticas de apoio à edição, de implantação do livro nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de promoção do autor no estrangeiro. Mais tarde, incluiu-se também a promoção da leitura, pelo que em 1987, ano do lançamento do Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, o IPL foi substituído pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL).
A opção por uma política vertical em cada um dos sectores da cultura conduziu à fusão do Instituto Português do Livro e da Leitura com a Biblioteca Nacional, em 1992, criando-se o Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro. A separação novamente dos dois organismos fez nascer, em 1997, o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), a que se sucedeu a já referida Direção Geral do Livro e das Bibliotecas, que integrava também a Biblioteca Pública de Évora.
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Caracterização do Posto de Trabalho
O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de assistente técnico, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e pelo desenvolvimento das atividades inerentes à unidade orgânica para a qual é aberto o presente procedimento – Arquivo Distrital de Setúbal, designadamente:
- Funções de natureza executiva na área da gestão de arquivos, designadamente, ao nível do atendimento ao público presencial e não presencial, do apoio aos serviços de referência e leitura, da execução de pesquisas, da reprodução simples e certificada de documentos;
- Apoiar nos trabalhos de tratamento técnico documental da documentação (higienização, classificação, ordenação, acondicionamento, instalação e descrição arquivística nos termos das Orientações para a descrição Arquivística (ODA) ou outras orientações em vigor);
- Apoiar nas ações de divulgação da documentação custodiada;
- Colaborar nos trabalhos de incorporação de documentação;
- Digitalizar documentação tendo em vista a disponibilização de imagens digitais em ambiente Web;
- Serviço de expediente e arquivo corrente.
Habilitação Literária
- 12º ano (ensino secundário).
