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A Direção-Geral das Artes é um organismo do Ministério da Cultura da República Portuguesa que tem por missão a coordenação e execução das políticas de apoio às artes em Portugal, com a prioridade de promover e qualificar a criação artística, bem como garantir a universalidade da sua fruição.
A valorização das artes constitui um instrumento fundamental no diálogo e cooperação estratégica entre o Estado e o setor cultural profissional de iniciativa não-governamental, o qual assume um papel crucial para o desenvolvimento equilibrado da atividade cultural em Portugal.
Ajustável às dinâmicas próprias de um setor em permanente evolução, o atual modelo de apoio às artes – que define os incentivos públicos à criação, produção e difusão das atividades artísticas – resultou da vontade de projetar para o futuro novas formas de colaboração assentes num instrumento de política cultural mais orgânico, flexível e transversal, tendo tido em consideração um recente processo de reflexão e de auscultação nacional.
Oferta – OE202401/0988 | Técnico Superior – Lisboa
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na área de Recursos Humanos da Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos.
Caracterização do Posto de Trabalho
- Processamento de remunerações, cálculo e processamento de trabalho suplementar, ajudas de custo em território nacional e estrangeiro, contas finais na cessação de funções, alterações de posicionamento remuneratório, suplementos vários, penhoras e execuções fiscais e descontos obrigatórios e facultativos;
- Emissão de guias de reposição abatidas e não abatidas nos pagamentos;
- Validação e envio de ficheiros de descontos mensais: SS, CGA, ADSE e outros (facultativos);
- Elaboração de processos de aposentação e pedidos de contagem de tempo de serviço à CGA;
- Inscrição e cessação dos trabalhadores na CGA e na SS;
- Organização e atualização do cadastro dos(das) trabalhadores, nos respetivos processos individuais na aplicação informática de Gestão de Recursos Humanos (GeRHup) bem como o registo e o acompanhamento da sua assiduidade;
- Elaboração de reportes mensais, mapas de controlo, informações, relatórios e pareceres.
Requisitos
- É exigida a detenção de licenciatura, ou grau superior, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. Serão consideradas como preferenciais as seguintes áreas de formação académica: Direito, Gestão de Recursos Humanos, Ciências Sociais, Administração Pública, Psicologia Organizacional;
- Para além das habilitações e outros requisitos legais, será valorizada a experiência relevante na utilização de sistemas de informação no decorrer das atividades, nomeadamente na utilização do sistema de gestão de recursos humanos, na utilização do programa de Gestão de Recursos Humanos em modo partilhado (GeRHuP), e na utilização de ferramentas de folha de cálculo.
Âmbito do recrutamento e requisitos de admissão
- O presente procedimento concursal é restrito a trabalhadores detentores de prévio vínculo emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da LTFP, que cumpram os requisitos gerais e especiais de admissão.
