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A DGS, Direção-Geral da Saúde, é a autoridade de saúde do governo português, que funciona como um serviço do Ministério da Saúde, mas é dotado de autonomia administrativa.
A atuação da DGS, intersectorial, inserida num exigente contexto político e económico, de mudança social e ambiental, de contínua inovação e de transição demográfica, considera os determinantes que influenciam a saúde individual, familiar e coletiva e privilegia a divulgação da melhor informação e conhecimento técnico, de forma acessível e transparente.
A DGS tem como visão proteger e melhorar a saúde e bem-estar dos cidadãos, garantindo que, através da qualidade, da segurança e da redução de iniquidades em saúde, todos atinjam o seu potencial de saúde.
A missão da DGS é regulamentar, orientar e coordenar as atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, definir as condições técnicas para adequada prestação de cuidados de saúde, planear e programar a política nacional para a qualidade no sistema de saúde, bem como assegurar a elaboração e execução do Plano Nacional de Saúde e, ainda, a coordenação das relações internacionais do Ministério da Saúde.
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Conteúdo Funcional
- Condução de procedimentos de contratação pública para contratação de aquisição de bens e serviços necessários ao exercício das competências da DGS;
- Garantir o cumprimento dos requisitos pré-contratuais e as disposições legais relativas à contratação pública;
- Elaboração das peças do procedimento, informações e diversas notificações e comunicações no decorrer dos procedimentos de contratação pública;
- Acompanhamento e assistência a procedimentos de contratação, designadamente em plataformas de contratação pública, preferencialmente na Vortal;
- Participação em júris de concurso ou apoio aos respetivos júris;
- Garantir e apoiar a instrução dos diversos pedidos de parecer prévio, ex. Ministério das Finanças, AMA, JuRISAPP, etc.;
- Assegurar o cumprimento de demais legislação;
- Publicação de todos os elementos referentes à formação e execução dos respetivos contratos, no Portal dos Contratos Públicos;
- Registo e acompanhamento da execução de todos os encargos plurianuais, com seguimento na plataforma SIGO;
- Instrução de processos para visto prévio do Tribunal de Contas.
Competências
- Experiência profissional, em que se pondera o desempenho efetivo de funções nas áreas de atividade relacionadas com a descrição do posto de trabalho;
- Formação Profissional, em que se ponderam as ações de formação e aperfeiçoamento profissional relacionadas com o posto de trabalho;
- Experiência de utilização de aplicações informáticas e plataformas, designadamente, VORTAL, GERFiP, SIGO,BASE, entre outras;
- Identificar, compreender e aplicar as normas legais de proteção de dados pessoais;
- Informática na ótica do utilizador, (Ferramentas de produtividade como processamento de texto, domínio da folha de calculo, correio eletrónico, bases de dados, intranet e internet);
- Elevadas capacidades de organização e planeamento para executar com sucesso tarefas e solicitações múltiplas, com escrupuloso cumprimento de prazos.
