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A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim é o órgão executivo do município da Póvoa de Varzim. A Póvoa de Varzim é uma cidade portuguesa localizada na sub-região da Área Metropolitana do Porto, pertencendo à região do Norte e ao distrito do Porto.
Compete ao presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim representar o município em juízo e fora dele; executar as deliberações da câmara municipal e coordenar a respetiva atividade; dar cumprimento às deliberações da assembleia municipal, sempre que para a sua execução seja necessária a intervenção da câmara municipal.
Oferta – OE202410/0219 | Assistente Operacional (4 vagas) | Procedimento Concursal Comum | Póvoa de Varzim, Porto
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município da Póvoa de Varzim para 2024, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo Certo, para exercer funções na Divisão de Educação.
Caracterização do Posto de Trabalho
- Os postos de trabalho a ocupar caracterizam-se pelo exercício de funções correspondente à categoria de Assistente Operacional, no âmbito do Anexo constante no n.º 2 do art.º 88º da Lei Geral do Trabalho da Função Pública, Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nomeadamente, prestar apoio a crianças com necessidades educativas específicas nos estabelecimentos escolares da rede pública do concelho.
Requisitos
- Para os nascidos até 31 de dezembro de 1966, corresponde o 4.º ano de escolaridade;
- Para os nascidos a partir de 1 de janeiro de 1967, corresponde o 6.º ano de escolaridade;
- Para os nascidos a partir de 1 de janeiro de 1981 a escolaridade obrigatória corresponde ao 9.º ano (sem prejuízo de eventuais situações já existentes e enquadráveis no âmbito do previsto na Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, sendo de 12 anos de escolaridade).
Observações: Candidatos com ou sem vínculo de emprego público.
