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A Área Metropolitana de Lisboa é uma associação pública de âmbito territorial, composta pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Guia-se pelo interesse público, e tem como missão a promoção, otimização e defesa dos interesses estratégicos da região metropolitana, maximizando as potencialidades dos municípios e de outros agentes territoriais, e criando múltiplas sinergias interinstitucionais, capazes de estimular um desenvolvimento integrado.
É também, desde 2015, a autoridade de transportes competente para os serviços públicos de transporte de passageiros intermunicipais que se desenvolvam integral ou maioritariamente na região metropolitana de Lisboa.
O contexto de desafios, numerosos e complexos, que o território enfrenta, aponta para a necessidade da consolidação de estratégias inovadoras e planos de ação supramunicipais, que sejam vitais para os municípios, para a região e para o país como um todo.
Continuará, por isso, a contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável, para a coesão territorial e socioeconómica e para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes da região metropolitana de Lisboa.
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Caracterização do Posto de Trabalho
O posto de trabalho insere-se na Divisão de Ordenamento do Território, Ambiente e Urbanismo, cujas competências, de acordo com o artigo 28.º do Regulamento de Serviços Metropolitanos, são:
No âmbito do Planeamento e Regulamentação Urbanística
- Compilar todos os planos, estudos e projetos da área territorial dos Municípios da AML nos domínios do ordenamento do território e urbanismo, das infraestruturas e dos equipamentos;
- Assegurar o planeamento e gestão territoriais no âmbito da AML através da realização de programas e planos metropolitanos e/ou intermunicipais de ordenamento do território, bem como assegurar a realização de outros instrumentos de planeamento no âmbito da logística, da proteção civil, da gestão ambiental, das redes de equipamentos de saúde, educação, cultura e desporto, entre outras áreas;
- Propor e Colaborar na compatibilização de todos os instrumentos de planeamento físico do território;
- Proceder à monitorização dos programas e planos metropolitanos e/ou intermunicipais aprovados;
- Assegurar ainda outras atribuições ou competências que lhe sejam superiormente cometidas em matérias da área da sua intervenção.
No âmbito do SIG
- Promover processos de obtenção da cartografia e respetiva atualização e a gestão dos SIG instalados, bem como o desenvolvimento dos sistemas de monitorização que se entendam necessários;
- Propor, sempre que adequado, parcerias com outras entidades interessadas, públicas ou privadas;
- Assegurar ainda outras atribuições ou competências que lhe sejam superiormente cometidas em matérias da área da sua intervenção.
No âmbito do Ambiente
- Participar na elaboração e apreciação de avaliações de impacte ambiental;
- Participar no cumprimento das disposições legais e regulamentares no que se refere à proteção do ambiente;
- Participar na definição dos indicadores ambientais necessários à monitorização da qualidade do ambiente;
- Assegurar ainda outras atribuições ou competências que lhe sejam superiormente cometidas em matérias da área da sua intervenção.
Habilitação Literária
- Formação superior em Engª: Território, Civil, Ambiente; Arquitetura, Geografia, Planeamento e Gestão do Território, Antropologia e afins.
